Referendo na Itália: seu voto hoje pode proteger a cidadania italiana da sua família amanhã
Prezados cidadãos italianos por
descendência,
Nos próximos dias 22 e 23 de
março de 2026 haverá um referendo constitucional na Itália. Todos os
eleitores italianos, inclusive os residentes no exterior, receberão as cédulas
de votação por correspondência enviada pelo consulado competente (ou poderão
votar presencialmente, caso estejam na Itália).
Para poder votar, é fundamental estar
regularmente inscrito no AIRE e ter o endereço atualizado junto ao
Consulado, pois o material de votação é enviado exatamente com base nesses
dados.
O referendo trata de uma reforma
que altera aspectos relevantes do funcionamento do Poder Judiciário italiano. A
eventual aprovação da reforma pode tornar o sistema judicial mais suscetível a
influências externas, reduzindo sua capacidade de atuar como um contrapeso
independente às decisões do poder executivo.
Para nós, descendentes de
italianos, isso representa um risco concreto. Uma Justiça menos autônoma
facilita, no futuro, a aprovação ou a aplicação de medidas administrativas ou
leis que restrinjam ainda mais o direito à cidadania por descendência (ius
sanguinis).
Já convivemos com os efeitos da Lei
74/2025, que limitou significativamente esse direito para gerações mais
distantes. Com um Judiciário enfraquecido, seria ainda mais difícil contestar
judicialmente novas restrições ou retrocessos semelhantes, inclusive aqueles
que poderiam impactar o reconhecimento da cidadania de nossos filhos, netos e
bisnetos.
Votar NO (NÃO) é uma forma
de preservar a independência do Judiciário como garantia de que direitos
fundamentais, como o da cidadania por laços de sangue, não sejam alterados de
forma unilateral ou sem o devido controle.
A participação é decisiva: não
há quórum mínimo exigido. Quanto menor for a participação, maiores são as
chances de aprovação da reforma. Por isso, é essencial receber, preencher
corretamente e devolver a cédula dentro do prazo indicado.
Convido também todos a acompanhar
os canais da DIMENSIONE Cidadania nas redes sociais, onde compartilho
atualizações constantes, análises e esclarecimentos sobre o referendo,
cidadania italiana e temas relacionados. Por meio desses canais, poderei
divulgar eventuais webinars, lives ou iniciativas informativas que
venhamos a organizar.
Peço ainda que compartilhem e
divulguem esses canais, para que a informação alcance também outras pessoas
que talvez ainda não nos conheçam, mas que tenham interesse em se manter bem
informadas sobre seus direitos e sobre os desdobramentos desse processo.
É uma decisão simples, mas de
grande impacto para o futuro das nossas famílias e da nossa relação com a
Itália.
Em caso de dúvidas sobre o processo de votação no exterior; como prazos para devolução do envelope ou confirmação de recebimento; fico à disposição para ajudar.
Obrigado pela atenção e pela
responsabilidade cívica.